A proteção à infância e à televisão em oito paises.

SERGIO CAPPARELLI

Fernada Albuquerque, Christian Kieling, Paula Marino, Suzy dos Santos , Pierre Triboli dos Santos , Caroline Andreis, Maria Tereza Wasserman, Wellton Silva Máximo e Rafael Pinto Balsemão

Apoio CNPq, UFRGS e FAPERGS



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França

A proteção à Infância e a Televisão na FrançaA Criança na Grade de HoráriosViolência e PornografiaCriança e PublicidadeEducar para a Televisão



A proteção à Infância e a Televisão na França

Tradicionalmente caracterizado como instituição pública, o sistema de televisão francês contava, até o início da década de oitenta, com apenas três emissoras: a TF1, a Antenne 2 e a France 3 . Tais emissoras eram financiadas pelo Estado mas, desde 1968, passaram a contar também com a receita de publicidade, introduzida com o objetivo de aumentar seu orçamento.

Entre 1958 e 1969, durante o governo de De Gaulle, a televisão francesa manteve-se profundamente centralizada, funcionando, muitas vezes, como um importante instrumento de controle político. A partir da década de 70, sob o comando de Georges Pompidou, o sistema de televisão tornou-se mais aberto, afastando-se do controle rígido do Estado. Só a partir de 1974, porém, com o governo de Valéry Giscard d'Estaing, tiveram início reformas mais profundas, principiando-se um movimento de descentralização.

É importante assinalar que, já na década de 70, as novas tecnologias de comunicação prometiam um substancial aumento do número de emissoras, invalidando a presença do Estado no setor a fim de organizar a escassez de canais. Recuando o Estado, estava aberto o caminho para a privatização, a conglomeração e a transnacionalização de empresas desse ramo. De acordo com Jambeiro, essas tendências foram fundamentais para o processo de desestabilização do modelo público de televisão (Jambeiro et al, 1999: 9).

Além desses fatores, Blumler aponta outras causas para a substituição do modelo público pelo misto ou privado. São elas: a expansão do pensamento liberal; a pressão exercida pela iniciativa privada; os problemas financeiros enfrentados pelas emissoras públicas; e a crescente necessidade de uma maior competitividade em mercados cada vez mais globalizados (Blumler apud Atkinson, 1998: 21).

Sendo assim, apesar da eleição de François Miterrand em 1981, e de sua promessa de fortalecer a televisão pública, acentuou-se na França um processo de descentralização do sistema televisivo. A modificação da lei de telecomunicações, ocorrida em 1982 e sugerida pelo chamado Moinot Report , acabou por conferir mais autonomia às emissoras, diminuindo a influência do governo no setor.

Nesse mesmo ano, foi criada a Haute Autorité de la Communication Audiovisuelle , autoridade de caráter semi-independente destinada a supervisionar as atividades de telecomunicações. Dentre as funções da Haute Autorité , as principais seriam: assegurar o pluralismo, a qualidade da programação, o respeito à dignidade humana, a proteção à infância e à adolescência, assim como restringir a publicidade.

Em 1984, criou-se a primeira emissora de tevê privada no país, o Canal Plus, que inicialmente ainda contava com ações estatais. Tal emissora funcionava apenas por assinatura e veiculava basicamente filmes, tendo a publicidade permitida apenas a partir de 1986. A Haute Autorité , que já regulava as atividades das rádios privadas, também foi incumbida de regular esse canal.

Em 1985, apesar das idéias iniciais de fortalecimento do sistema público, ocorreu outra importante mudança na política de telecomunicações. O chamado Bredin Report recomendou a criação de duas emissoras abertas privadas. Assim, foram criadas a La Cinq , canal de interesse geral, e a M6, canal de música.

Em 1986, a indicação de Jacques Chirac ao cargo de Primeiro Ministro recolocou a direita à frente do governo francês. Tal mudança foi decisiva para a reformulação da lei relativa à “liberdade de comunicação”, ocorrida nesse mesmo ano. Dando continuidade ao processo de substituição do modelo público de televisão, a Lei sobre a comunicação audiovisual de 30 de Setembro de 1986 alterou significativamente a orientação política dos mídias, sendo instituídas medidas desregulatórias e regras mais flexíveis. Tal lei ainda definia as competências do órgão encarregado de regular as atividades audiovisuais.

Sendo assim, no ano seguinte, o TF1, canal francês de maior audiência, foi privatizado, a M6 e a La Cinq foram realocadas e as ações do Canal Plus que ainda pertenciam ao Estado, foram vendidas a investidores privados. Além disso, outras corporações nacionais do setor audiovisual também foram privatizadas. Mesmo as emissoras públicas, apesar de continuarem a pertencer ao Estado, foram afetadas pela mudança na política de telecomunicações. A sua audiência diminuiu, o que fez com que a sua renda publicitária também diminuísse. Esse fato contribuiu para o agravamento de sua crise financeira, o que gerou uma maior dependência dos subsídios governamentais e, consequentemente, uma maior dependência política (Hoffman-Riem, 1996).

Ainda em 1986, a Haute Autorité foi substituída pela Commission Nationale de la Communication et des Libertés (CNCL). Tal organização, assim como sua precedente, era encarregada de supervisionar tanto os meios públicos quanto os privados.

Quanto às mudanças trazidas com a substituição da Haute Autorité pela CNCL, entende-se que, apesar da diversificação das formas de punição e do aumento considerável na verba destinada a essa instituição, a CNCL mostrou-se menos efetiva que a Haute Autorité na sua atuação junto aos meios de comunicação. De fato, a CNCL tendia a adaptar-se às forças e condições do mercado, muitas vezes apenas ameaçando alguns meios, mas não chegando a colocar suas sanções em prática. Tal instituição primava por uma relação de cooperação com os canais privados. Em relação à concentração dos meios de comunicação, por exemplo, a CNCL pareceu mesmo promovê-la, ao invés de combatê-la. Isso sob o pretexto de fortalecer a indústria audiovisual nacional, a fim de evitar uma maior influência americana no setor.

Em 1988, com a reeleição de François Miterrand, foram feitas algumas emendas à lei liberal de 1986, que não chegaram, no entanto, a modificá-la substancialmente. De qualquer maneira, tais emendas substituíram a CNCL pelo Conséil Supérieur de l'Audiovisuel – CSA, autoridade administrativa independente que permanece até os dias atuais.

O CSA tem como função organizar o setor audiovisual e supervisionar as atividades das emissoras, procurando preservar os valores considerados vulneráveis. Sendo assim, ele controla o cumprimento das obrigações legais previstas para esse setor, realiza os processos de concessão de freqüências e nomeia os presidentes dos canais públicos, exceto da La Cinquième. Ele não possui um poder de regulamentação. Pode, entretanto, estabelecer regras e recomendações e, além disso, é freqüentemente consultado pelos órgãos legislativos, a Assembléia Nacional e o Senado (CSA, 1998). É seu dever: assegurar a independência e a imparcialidade dos meios; promover a livre competição; monitorar a qualidade, a ética e o pluralismo da programação; controlar a publicidade; e garantir o desenvolvimento de produções nacionais, assim como a disseminação da língua francesa (Hoffmann-Riem, 1996).

O Conselho ainda tem como uma de suas principais atribuições zelar pelo bem-estar da infância e da adolescência, função prevista pela Lei relativa a liberdade de comunicação de Setembro de 1986, artigo 15. Nesse sentido, ainda em 1989, o CSA publicou a diretiva Jeunesse , que determinava suas primeiras orientações em relação à questão. Tal diretiva definia um horário de “programação familiar” a fim de proteger a criança de conteúdos violentos e pornográficos. Essa noção de “período de proteção” foi largamente adotada pelos serviços de radiodifusão e acabou por servir de referência para a idealização e implantação de um dispositivo que classificasse os programas e advertisse o publico quanto ao seu conteúdo, a chamada Signalétique Jeunesse (CSA, 1999).

Para cumprir suas funções, o CSA conta com nove conselheiros, sendo três indicados pelo presidente, três pelo presidente da Assembléia Nacional e três pelo presidente do Senado (Hoffmann-Riem, 1996: 177). Cada um dos conselheiros, cujo mandato é de seis anos, assume a responsabilidade de um setor específico, dentre eles, o da proteção à infância e à adolescência.

É importante observar que a criação de um organismo regulatório, instituído pela primeira vez na França ainda em 1982, também esteve ligada ao processo de descentralização do sistema de radiodifusão, na medida em que tirava das mãos do Estado a responsabilidade direta por controlar o setor. De fato, na década de 80, o termo regulação se inscreveu em um processo específico de liberalização e de constituição de um Estado modesto e pouco interventor. De qualquer modo, a criação de uma entidade de regulação, ao mesmo tempo em que substituía o controle estatal direto, também procurava impedir a influência única do mercado no setor audiovisual.

Apesar dessa tendência à privatização do sistema de televisão, o início da década de noventa foi marcado pela criação de mais duas emissoras publicas: a Arte , canal cultural nascido de um acordo entre o governo francês e o alemão em que cada um detém cinqüenta por cento do capital da emissora; e a La Cinquième , canal educativo destinado a promover “o acesso ao saber, à formação e ao emprego” . Juntas, essas duas emissoras passaram a ocupar o canal cinco no espectro eletro-magnético, lugar antes reservado à La Cinq , que faliu em 1992 devido a graves crises financeiras. Enquanto a La Cinquième funciona durante o período diurno, entre 3h e 19h, a Arte funciona apenas à noite, entre 19h e 3h. Desde 1997, as duas emissoras passaram a ser controladas pelo mesmo presidente (CSA, 1998: 7, 16-18).

Em resumo, a França conta atualmente com seis canais abertos, sendo quatro deles públicos e dois privados. Os canais públicos são a France 2 (antiga Antenne 2 ), a France 3 , a Arte e a La Cinquième ; e os privados são a TF1 e a M6. Desde 1992, a France 2 e a France 3 foram agrupadas em uma só organização, a France Television , passando a contar com um mesmo presidente, designado pelo CSA. As duas emissoras, entretanto, conservam características distintas. Enquanto a France 2 é um canal geralista de caráter nacional, a France 3, também generalista , é considerada uma emissora nacional e regional, pois veicula informações e programações locais através de suas 13 estações regionais ( http://www.france.diplomatie.fr ; CSA, 1998). Juntas, essas duas emissoras detém, em média, 40% da audiência nacional.

A France 2 , a France 3 e a La Cinquième são regulamentadas pela lei e pelos chamados Cahier des Missions et des Charges . Tais documentos estabelecem as obrigações de cada uma no plano social, cultural e educativo, enumerando os princípios fundadores da noção de serviço público: atender à maior parcela possível da população, oferecer uma programação diferenciada e proporcionar informação, enriquecimento cultural e divertimento com o constante respeito da pessoa humana (CSA, 1998; D'Orazio,1998: 211).

Essas emissoras ainda dispõem de um conselho administrativo responsável pela definição de suas linhas gerais de ação. É ele que garante, diretamente, a observância de dispositivos legislativos e regulamentares, a qualidade dos programas, a objetividade das informações veiculadas, o caráter pluralista da programação e a aplicação das recomendações e decisões do CSA (CSA, 1998). Além desse conselho, a Cinquième conta com um comitê de orientação sobre sua programação.

Quanto ao setor privado, a TF1 e a M6 caracterizam-se por uma programação geralista, sendo que a M6 apresenta majoritariamente programas de ficção e de músicas. Já o Canal Plus, canal por assinatura que conta com quase cinco milhões de assinantes, tem sua programação baseada no cinema e no esporte. As obrigações desses canais são definidas no momento em que é concedida ou renovada a licença de cada um, que não deve exceder a 10 anos, através da formulação de uma convenção em conjunto com o CSA. Tal convenção define as obrigações éticas de cada emissora, assim como sua responsabilidade em veicular uma programação de qualidade e em zelar pelo bem-estar da criança (CSA, 1998).

É importante salientar que as emissoras privadas detém uma parcela importante do mercado. De acordo com o Mediametrie , a TF1 apresenta uma audiência média de 35%; a M6, de 15%; e o Canal Plus, de 5%. Já o setor público apresenta, em média, os seguintes índices: France 2 , 22,5%; France 3 , 17,5%; La Cinquième , 2%; e Arte , 2% (www.mediametrie.fr).

Em caso de inobservância das obrigações previstas pelos Cahiers des Charges e pelas Convenções, o CSA pode: multar a emissora responsável; transmitir um comunicado de advertência inserido na programação do canal; suspender parte de sua programação; reduzir o período da concessão da emissora; ou mesmo dissolver a sociedade que a compõe. Entretanto, de acordo com o ex-presidente do Conselho, Hervé Bourges, “esse arsenal constitui um último recurso ”. (INA, 1996: 20). Primeiramente, opta-se pelo diálogo com as emissoras e pelo fornecimento de advertências, recurso que favoreceria um real engajamento dos canais aos objetivos do CSA (INA, 1996; D'Orazio,1998: 211). Ressalta-se que o poder de sanção ao canais públicos só passou a ser previsto a partir de 1994. Essa mesma lei que estendeu os poderes do CSA também determinou que as associações de família reconhecidas pela União Nacional das Associações de Família podem prestar queixas ao Conselho a fim de que este lance mão de seus procedimentos de sanção.

Criança e Televisão

Diante das diversas mudanças ocorridas no sistema televisivo francês, acentuaram-se as preocupações quanto à relação entre a criança e a televisão. De acordo com um estudo realizado por Christine Boutin, o principal problema levantado por pais e associações de telespectadores diz respeito à violência e à pornografia na programação. Dado que uma criança francesa, entre 8 e 14 anos, passa, em média, 2 horas por dia frente à televisão, e assiste majoritariamente a programas “de adulto”, ou seja, não direcionados especificamente ao publico infantil, são comuns os temores quanto aos efeitos que essa exposição pode causar (Boutin, 1994).

Segundo Boutin, face à carência de valores fornecidos por pais e educadores, a criança tende a assimilar aquilo que lhe é oferecido pela tevê, daí sua preocupação quanto ao caráter educativo desse meio. A autora enfatiza que, em famílias menos favorecidas, a televisão costuma ser a principal fonte de informação e lazer, o que confere a ela um papel muito importante (Boutin, 1994).

Alguns autores chegam a defender que a televisão é capaz de provocar diversos "efeitos negativos" nas crianças, como, por exemplo, o aumento da violência e da criminalidade no meio infantil. Nessa linha, Liliane Lurçat entende que a televisão pode favorecer o mimetismo e a identificação com personagens ou situações televisivas; provocar uma aprendizagem por impregnação, em que a criança aprende sem saber que está aprendendo; modelar atitudes e comportamentos; prejudicar a diferenciação entre o real e o imaginário; e induzir uma relação de dependência (Lurçat, 1995).

As idéias defendidas por Lurçat, no entanto, parecem se apoiar em um modelo de telespectador infantil único, que não leva em consideração as especificidades de cada criança e de seu contexto social e cultural, o que, sem dúvida, influencia a maneira como cada uma assiste e assimila aquilo que vê na televisão. Conforme assinala Mireille Chalvon, a criança "não é o telespectador passivo e indefeso que freqüentemente imaginamos, ela se apropria daquilo que quer frente à televisão" (Chalvon, 1981: 9). Tal autora ainda entende que o modo de apropriação das informações veiculadas pela tevê é tão ou mais importante que o conteúdo delas.

Nesse sentido, Monique Dagnaud destaca o papel da família na relação entre as crianças e a tevê. Segundo a autora, é importante que os pais tenham um papel ativo nessa relação, fornecendo explicações sobre aquilo que seus filhos assistem e exercendo um controle sobre a forma como eles "utilizam" a televisão. No entanto, apesar de defender o papel dos pais como mediadores da relação criança-televisão, Dagnaud reconhece que esse meio, ao colocar as crianças em contato com diversas informações e questões do mundo adulto, tende a modificar a própria relação entre pais e filhos, provocando um enfraquecimento da autoridade parental (Dagnaud, 1998).

Em estudo desenvolvido pelo CSA, instância responsável pela regulação do setor francês de radiodifusão, afirma-se que o impacto da televisão sobre as crianças pode se dar através da identificação com personagens violentos, da imitação, e da banalização ou mesmo valorização de comportamentos delinqüentes. Ainda acredita-se que a tevê possibilita aos menores um contato com valores culturais totalmente diferentes dos seus, o que pode gerar incompreensão, provocando uma perturbação psicológica (CSA: 1999).

Frente a todas essas polêmicas e preocupações em torno da televisão na infância, e sendo o bem-estar da criança e do adolescente uma das principais missões confiadas ao CSA, em 1996, adotou-se uma série de medidas a fim de proteger os menores no sistema televisivo francês, principalmente em relação a questões como a violência, a pornografia e a publicidade. Tais medidas deram seguimento à diretiva Jeunesse , de 1989, sendo inscritas nos chamados Cahiers des Charges e nas Convenções das emissoras privadas TF1 e M6 (CSA, 1999: 4).

No caso dos Cahiers des Charges , eles determinam que os canais públicos devem “velar pelo respeito da pessoa humana e de sua dignidade” , abstendo-se de “veicular programas que possam prejudicar o desenvolvimento físico, mental e moral de menores”. Além disso, esse documento determina que a France 2 e a France 3 devem veicular uma programação infantil diversificada, conciliando educação e divertimento. No caso da Cinquième, os Cahiers des Charges definem que a emissora deve “procurar desenvolver nos jovens telespectadores a consciência dos direitos e das responsabilidades em sua vida cotidiana (...) e favorecer a aquisição da autonomia e da capacidade de elaborar um projeto pessoal, principalmente no plano profissional” (CSA, 1999: 26).

Quanto às Convenções, elas obrigam o setor privado a transmitir um número mínimo de horas de programação infantil e determinam uma série de precauções em relação aos casos de testemunho de menores. De forma bastante genérica, a legislação francesa também dispõe que as emissões televisivas, incluindo as mensagens publicitárias, não devem incitar ao preconceito por razões de raça, sexo, religião ou nacionalidade (art. 15 da Lei de 30 de Setembro de 1986 e art. 7 do decreto 92-280). Tal orientação é também estabelecida pela Diretiva Televisão sem Fronteiras. As demais restrições previstas em relação ao conteúdo da programação serão tratadas a seguir.

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A Criança na Grade de Horários

A Signalétique Jeunesse é um dispositivo que serve para classificar programas televisivos quanto à sua adequação ao público infantil , ou seja, quanto ao seu grau de violência , de erotismo e de temas difíceis a que as crianças podem estar expostas. O dispositivo foi instituído ainda em 1996 pelas emissoras TF1, France 2 , France 3 e M6, sendo que , desde 1998, passou a ser previsto pelos Cahiers des Charges e também pelas Convenções do setor privado . Assim , atualmente , a Signalétique é adotada por todos os canais abertos públicos - exceto a Arte - e também pelos privados .

Filmes , séries , desenhos animados e documentários são agrupados em cinco categorias , correspondendo, cada uma, a um pictograma diferente . A classificação é realizada pelos próprios canais , através dos chamados Comités de Visionnage , sendo supervisionada pelo CSA. A classificação se dá da seguinte forma :

•  Categoria I: programas que não suscitam nenhum tipo de restrição ;

•  Categoria II: programas que contêm algumas cenas capazes de chocar o público jovem ;

•  Categoria III: programas que recorrem sistematicamente à violência física ou psicológica , sendo proibidos para menores de doze anos ;

•  Categoria IV: programas muito violentos ou de caráter erótico , proibidos para menores de dezesseis anos ; e

•  Categoria V: programas de extrema violência ou de caráter pornográfico, suscetíveis de prejudicar gravemente o desenvolvimento físico , mental ou moral de menores .

De acordo com o CSA, não se pretendeu definir cada categoria de maneira muito restritiva . Entretanto , com a implementação da Signalétique , pôde-se chegar a um consenso quanto a alguns critérios que devem ser levados em conta no momento da classificação. São eles :

•  a quantidade e a natureza das cenas violentas;

•  sua gratuidade;

•  a utilização da violência como forma de resolução de conflitos ;

•  o tratamento das imagens violentas ( som , planos );

•  a evocação de temas difíceis, como drogas , suicídio , incesto ;

•  a representação de atos sexuais ;

•  a representação degradante da imagem da mulher ;

•  as características psicológicas dos personagens e as referências que elas oferecem às crianças e adolescentes ;

•  o caráter dos heróis , suas motivações, seu recurso à violência ; e

•  a presença de crianças em cenas consideradas complexas (CSA, 1999: 12).

O pictograma correspondente à classificação de cada programa é exibido no momento de sua veiculação e de seu anúncio , figurando também em revistas de televisão . Durante o chamado “ período de proteção ”, entre 6h e 22h 30min, variando um pouco de canal para canal , só devem ser veiculados programas das categorias I e II, ou seja, programas liberados para crianças menores de doze anos .

De acordo com um estudo realizado pelo CSA, a Signalétique Jeunesse apóia-se no papel das emissoras e dos comunicadores, no sentido de que são eles os responsáveis pela produção e/ ou classificação dos programas . Além disso, tal dispositivo também apela à responsabilidade dos pais , fornecendo a eles um meio para que melhor possam guiar e orientar as escolhas de programas de seus filhos . Quanto às emissões não classificadas, como telejornais e programas de informação , os canais devem advertir o público previamente ao veicularem imagens ou testemunhos relativos à “ eventos particularmente dramáticos ” (CSA, 1998: 80).

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Violência e Pornografia

O novo estilo de programação imposto pela abertura do sistema televisivo francês ao setor privado recolocou em questão a discussão sobre a violência e a pornografia na televisão , assuntos bastante enfocados quando se discute o impacto desse meio sobre o público infantil . Os canais privados , a fim de constituir suas audiências , reservaram um lugar importante às emissões ditas violentas, seja pelo seu sucesso frente ao público , seja pelo seu baixo custo . Para se ter uma idéia desse incremento , enquanto em 1985 foram veiculados 20 filmes proibidos para menores de 12 anos e 2 filmes proibidos para menores de 16, durante o ano de 1988, foram exibidos 93 filmes proibidos para menores de 12 anos e 21 filmes proibidos para menores de 16.

Com base nesse significativo aumento e a partir de sondagens realizadas junto à população , que demonstravam uma desaprovação quanto ao crescimento da violência e da pornografia na tevê , o CSA publicou, em 1989, a chamada diretiva Jeunesse , já referida anteriormente . Tal documento impunha a definição do horário de “ programação familiar ”: os canais deveriam se abster de “ veicular obras cinematográficas ou audiovisuais de caráter erótico ou de incitação à violência entre 6h e 22h 30min” e velar para que “os anúncios desse tipo de programação não fossem veiculados antes das 20h 30min” (CSA, 1999) .

A publicação desse documento apoiava-se na Lei de 30 de Setembro de 1986 sobre a liberdade de comunicação , fundamentando-se em dois artigos : no artigo 1º, que menciona como um dos princípios essenciais para o exercício da liberdade de comunicação “o respeito pela dignidade da pessoa humana ” e “a garantia da ordem pública ” ; e no artigo 15, que confere ao CSA a missão de zelar pela proteção à infância e da adolescência no que se refere à programação audiovisual ( artigos 1º e 15 da lei de 30 de Setembro de 1986).

De qualquer modo , apesar de conferir ao CSA a competência de supervisionar a programação televisiva, a lei não explicita as condições concretas de ação desse órgão , nem menciona normas ou regras que possam precisar o que seria ou não aceitável em matéria de violência ou de pornografia . Sendo assim , cabe ao próprio Conselho definir a sua forma de atuação no sentido de proteger a criança de conteúdos dessa natureza .

Quanto a essa atuação , ela costuma se dar em duas etapas . Em primeiro lugar , é realizado um monitoramento dos programas veiculados e uma análise exaustiva daqueles que apresentam algum problema . Isso significa dizer que o controle da programação é executado a posteriori , não constituindo uma forma de censura . Nessa etapa , também são analisadas as reclamações enviadas pelos telespectadores .

Esse trabalho de supervisão contínua da programação e de exame das queixas enviadas permite ao CSA abordar a questão da violência e da pornografia a partir de casos concretos . Assim , é possível analisar as condições específicas de cada emissão em questão : seu horário de veiculação , sua audiência e o tipo de público a qual se destina .

A segunda etapa de atuação do Conselho engloba a sua ação frente às emissoras , ou seja, a formulação de recomendações e de diretivas e a aplicação de sanções . Algumas dessas penalidades são expressas pela lei , como é o caso do artigo L 227-24, do código penal , que determina que “o fato de fabricar , de transportar ou de veicular , através de qualquer meio ou suporte , uma mensagem de caráter violento ou pornográfico (...) é punido com três anos de prisão e com uma multa de 500.000 F, caso essa mensagem seja suscetível de ser vista por um menor ” (CSA, 1999:7).

Da mesma forma , os Cahiers des Missions et des Charges definem que as emissoras públicas não devem “ veicular programas que contenham cenas de pornografia , nem mostrar , principalmente nos telejornais , o espetáculo da violência pela violência ” (CSA, 1999: 7). Além disso, assim como as Convenções , eles determinam que , durante o horário que vai das 6h as 22h, “a violência , mesmo psicológica , não deve poder ser percebida como contínua , onipresente , ou apresentada como única solução aos conflitos ” (CSA, 1999: 24; 28).

Observa-se que a formulação bastante vaga e imprecisa dessas diretivas não explicita aquilo que se entende por “ cenas de pornografia ” ou por “ espetáculo da violência ”, nem propõe quaisquer critérios para avaliar essas situações . Tal fato confere à cada emissora e também ao CSA uma ampla margem de apreciação na escolha e na avaliação dos programas .

Destaca-se ainda que essas orientações são igualmente previstas pela Diretiva Européia sobre a Televisão sem Fronteiras , realizada em 1989 e modificada em 1998. Além dos dispositivos descritos acima , também a Signalétique Jeunesse funciona como um importante instrumento de proteção à criança no que diz respeito a questões como a pornografia , o erotismo e a violência .

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Criança e Publicidade

A publicidade destinada a crianças é objeto freqüente de discussões e polêmicas . Enquanto alguns autores defendem que ela pode suscitar efeitos negativos como a aquisição de valores consumistas , de maus hábitos alimentares e a indução ao consumo de produtos nocivos como o álcool e o cigarro , outros acreditam que ela atua como um agente de socialização positivo , educando os menores em relação à existência de produtos , suas características e formas de utilização .

Uma das maiores preocupações levantadas diz respeito à capacidade das crianças de identificar as mensagens publicitárias, diferindo-as do resto da programação , e de compreender seus objetivos específicos . Apesar da diversidade de resultados obtidos pelas pesquisas que se debruçam sobre essa questão , numerosos estudos demonstram que , desde muito pequenas , as crianças são capazes de estabelecer a diferença entre uma emissão publicitária e uma mensagem de outro tipo . A maior parte dos resultados aponta para uma idade entre 6 e 7 anos (Brée, 1995).

De acordo com Joël Brée, entretanto , “ apesar de as crianças serem capazes de discriminar um anúncio publicitário de outro tipo de emissão , tal aptidão apresenta um caráter bastante superficial , já que se apóia apenas em elementos de estilo : curta duração , linguagem particular , música , ritmo ...” , e não na consciência daquilo que representaria, de fato , a publicidade (Brée, 1995: 174). Quanto à essa questão , o autor afirma que “uma criança que não é capaz de compreender que por trás da publicidade se esconde um propósito persuasivo e informativo tende a manifestar um grau de confiança elevado na mensagem ” (Brée, 1995: 176).

Quanto à capacidade de compreender tais objetivos , muitos pesquisadores concordam que essa aptidão tende a aumentar com a idade da criança , seu estágio de desenvolvimento cognitivo e nível escolar alcançado. Também são apontados fatores como a personalidade do menor e seu meio social e cultural. De qualquer maneira , entende-se que , aproximadamente entre os 8 e os 11 anos , a maioria das crianças está capacitada a tomar consciência dos objetivos do discurso publicitário (Brée, 1995: 177).

Frente a essas questões , em 1992, a França acatou os princípios gerais dispostos pela Diretiva Européia sobre a Televisão sem Fronteiras , que impõem à publicidade televisiva o respeito de certas regras a fim de proteger o menor . De acordo com o artigo 7 do decreto 92-280 de março de 1992, “a publicidade não deve trazer nenhum prejuízo aos menores ” , não podendo incitá-los diretamente a comprar um produto ou serviço ou a persuadir seus pais a comprá-los, explorando, assim , sua inexperiência ou credulidade. Esse tipo de emissão ainda não deve explorar ou alterar a confiança das crianças em seus pais e professores , e também não deve apresentar , sem algum motivo legítimo , menores em situação de perigo (CSA, 1999: 8). O decreto de 1992 também prevê o respeito à verdade , à decência e à dignidade da pessoa humana , assim como a não incitação a comportamentos prejudiciais à saúde e à segurança ( artigos 3 e 4).

Quanto à sinalização das emissões publicitárias, tal decreto determina que :

As mensagens publicitárias ou as seqüências de mensagens publicitárias devem ser facilmente identificáveis como tais e claramente separadas do resto do programa , antes e após a sua difusão , através de meios óticos e sonoros (art. 14 do decreto 92-280)

Entende-se que tal medida tende a facilitar a identificação dos anúncios publicitários por parte das crianças . Ainda em relação à disposição desse tipo de mensagem , nos canais públicos , “as obras cinematográficas e audiovisuais não podem ser interrompidas por mensagens publicitárias” (art. 73 da Lei de 30 de Setembro de 1986). Sendo assim , os anúncios devem ser veiculados apenas entre cada programa . Entretanto , aqueles programas compostos por partes autônomas e veiculados antes das 20h podem ser interrompidos, devendo, para tal , obter uma autorização do Conséil Supérieur de l'Audiovisuel .

Quanto ao setor privado , o artigo 73 da Lei de 30 de Setembro de 1986 determina que as obras cinematográficas e audiovisuais só podem ser interrompidas uma única vez , sendo autorizado um segundo intervalo para as emissões de mais de 2h 30min. Em casos específicos , o CSA pode autorizar mais de uma interrupção para as emissões curtas (CSA, 1998; 93). Outros tipos de programas podem ser interrompidos por mensagens publicitárias, sendo que estas devem respeitar “as interrupções naturais de cada programa ”, devendo haver um período mínimo de 20 minutos entre duas interrupções sucessivas (art. 15 da Lei de 30 de Setembro de 1986).

Ressalta-se que os programas infantis com uma duração inferior a 30 minutos não podem ser interrompidos por anúncios publicitários (art. 16 do decreto 92-280). Além disso, há alguns produtos cuja publicidade é proibida , são eles : cigarro , armas de fogo e munições , medicamentos disponíveis apenas sob prescrição médicas e bebidas alcoólicas (CSA, 1998: 95).

Também é proibido o merchadising , definido como “a apresentação verbal ou visual de mercadorias , de serviços , do nome , da marca ou das atividades de uma empresa ou de um prestador de serviços dentro dos programas , desde que tal apresentação tenha um fim publicitário ” ( lei n° 94-665 de 4 de agosto de 1994). A publicidade subliminar é igualmente proibida , apesar de não possuir uma definição regulamentar (art. 10 do decreto de março de 1992). Por fim , o artigo 11 do decreto de março de 1992 dispõe que “as pessoas que apresentam regularmente os telejornais e os programas de atualidades não podem ser atores de mensagens publicitárias” (CSA, 1998: 96).

Os Cahiers des Charges e as Convenções prevêem um período de publicidade médio de 6 minutos e máximo de 12 minutos em cada hora de programação . No caso específico da La Cinquième , o tempo médio deve ser de 4 minutos por hora , alcançando, no máximo , 9 minutos (CSA, 1998).

A regulação dos dispositivos descritos acima é de responsabilidade do CSA, que deve exercer um controle “ através de todos os meios apropriados , em relação ao objetivo , ao conteúdo e às modalidades de programação das emissões publicitárias dos canais públicos e privados ” (art. 14 da lei de 30 de Setembro de 1986). Desde 1993, tal controle passou a ser exercido apenas a posteriori , ou seja, a partir do momento da difusão das mensagens e não em relação às agências publicitárias ou empresas responsáveis pela produção dos anúncios . Destaca-se que , também em relação à publicidade , as sanções previstas em caso de inobservância das regras são utilizadas apenas em último caso (CSA, 1998; Martin & Nancleares, 1995).

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Educar para a Televisão

Apesar de a maioria das formas de proteção à criança em relação à televisão apontar para uma ação centrada no produto midiático em si , ou seja, preocupada em controlar e restringir a programação televisiva, muitos estudiosos e pesquisadores atentam para um outro modo de proteção , dessa vez calcado na própria criança . A idéia é fornecer a ela instrumentos para que possa desenvolver um espírito crítico em relação àquilo que assiste na tevê , além de procurar capacitá-la a aprender através desse meio de comunicação . Em outras palavras , pretende-se educar para a televisão .

Dada a quantidade de tempo que as crianças consagram a esse meio e o papel que ele passou a ocupar em sua formação , considera-se importante que elas aprendam desde pequenas como funciona a linguagem televisiva. Da mesma forma que se aprende a ler textos escritos , torna-se imprescindível instruir as crianças a ler textos audiovisuais , não apenas como forma de “ proteção ” em relação às imagens , mas também como parte fundamental de sua formação para a cidadania . De acordo com Maryvonne Masselot-Girard, educadora e principal responsável pelo programa Télécole , “ saber ler uma emissão , aprender a fazer a ligação entre a imagem , o texto e o som , compreender a técnica de montagem , descrever o conteúdo dos programas (...) são habilidades que permitem que as crianças aprendam a escolher ” (Masselot-Girard, 1998: 274).

Alguns autores também enfatizam o potencial que a televisão tem a oferecer às crianças como fonte de informações sobre os mais diversos assuntos . Considera-se, entretanto , que estar exposto a uma grande quantidade de dados e de informações não significa necessariamente aprender . Para isso , é necessário saber tratar , interpretar e relacionar esses dados . Daí a importância da chamada educação para a imagem . Vale lembrar , ainda , que a maioria das crianças assiste à televisão sem a presença de um adulto , o que confirma a necessidade de instruí-las a desenvolver seus próprios instrumentos para lidar com a mensagem audiovisual .

Apesar de tomar corpo apenas a partir da década de 80, a idéia de desenvolver uma educação para a imagem não é nova , tendo seu início ainda nos anos cinqüenta. Nessa época , já se propunha o ensino da linguagem cinematográfica nos colégios franceses. De fato , tal noção vem acompanhando o desenvolvimento dos próprios meios de comunicação . Nos anos oitenta, a criação de um número considerável de canais e a crescente comercialização da programação televisiva certamente contribuíram para que as instruções oficiais do Ministério da Educação definissem, em 1985, o ensino da trilogia “ escrita , oral , imagem ” como uma das prioridades da escola contemporânea . Tal instrução foi retomada pelo Ministério em 1994: “uma iniciação à imagem é prevista (...) e deve abordar o uso das ferramentas audiovisuais e a análise crítica das mensagens ” (Masselot-Girard, 1998: 270). Ressalta-se que também o Livro Verde preconiza a educação para as mídias como uma forma de proteção à infância .

Quanto à maneira como deve ser instituída essa educação para a televisão , a maioria dos projetos propõe que ela seja desenvolvida dentro da própria escola . Entretanto , há outros que preconizam a criação de espaços independentes , onde possam ser realizadas oficinas , cursos e discussões sobre o audiovisual . De qualquer modo , parece existir um certo consenso quanto ao fato de que a escola deve assumir um papel importante no processo de educação para a imagem , seja através da criação de uma disciplina específica , seja através de uma abordagem transversal , em que cada disciplina trabalharia o audiovisual sob uma perspectiva diferente , relacionando-o ao conteúdo nela estudado. Discute-se, ainda , a criação de uma “ Semana da Televisão na Escola ”, à exemplo da Semana da Imprensa , atividade durante a qual são realizados exercícios junto às crianças no sentido de educá-las para a mídia impressa .

Com relação aos objetivos desse tipo de trabalho , Masselot-Girard entende que educar para a televisão deve propiciar à criança :

•  reconhecer e identificar os diferentes tipos de mensagem audiovisual ;

•  realizar uma análise fina dos textos e imagens televisivos;

•  identificar os componentes informativo, estético e retórico das mensagens ;

•  construir conhecimentos a partir da compreensão das mensagens ,

•  conhecer a organização dos programas de diferentes canais ;

•  e perceber as diferenças existentes entre a programação estrangeira e a européia (Masselot-Girard, 1998: 270-271).

Para isso , é necessário ensinar à criança não apenas como funcionam os modos de produção e de difusão das mensagens , mas também como funcionam os processos de produção de sentido . Além disso, é importante que a televisão seja abordada de forma contextualizada, ou seja, inserida em uma realidade política , social e econômica .

Nesse sentido , a França apresenta alguns projetos concretos de educação para a televisão . Um deles é o projeto Télécole , programa desenvolvido nas escolas da cidade de Belfort, resultado de uma parceria entre a prefeitura e o CRESLEF ( Centro de Pesquisas e de Estudos Semio-linguísticos para o Ensino do Francês , da Universidade de Franche-Comté). Tal programa pretende treinar professores para a realização , em aula , de exercícios de aprendizado sobre a linguagem televisiva. Outro projeto pretende criar espaços públicos destinados a promover atividades no sentido de educar para a imagem e para as mídias : são as chamadas Maisons de l'image et des médias . Nelas, seriam realizadas oficinas de análise e de discussão dos meios de comunicação , bem como atividades de produção de mensagens audiovisuais . A primeira Maison foi inaugurada em 1999, na cidade de Strasbourg.

Ainda existe a proposta de que também os canais públicos se engajem em um projeto de educação para as mídias , produzindo e veiculando debates e pequenas emissões sobre o assunto . Nesse sentido , o programa Arrêt sur images , emitido pela La Cinquième durante o ano de 1996, parece ter sido pioneiro . Tal emissão procurava realizar uma crítica em relação à programação televisiva.

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